Hoje eu vou falar de um assunto que interessa a todos nós que postamos qualquer coisa na Internet. Não importa se o que você tem é um blog, uma página no FaceBook, um canal no YouTube ou qualquer outro tipo de site onde você poste o conteúdo que você produz: ISSO INTERESSA A VOCÊ!!!
Caso você ainda não saiba, no dia 15 de Abril, a União Europeia aprovou a nova lei de direitos autorais na Internet. E algumas passagens do artigo 13 dessa lei (que agora se chama artigo 17) são as que têm assustado mais os produtores de conteúdo na Internet.
Acontece que, anteriormente, em caso de violação de direitos autorais, a lei responsabilizava a própria pessoa que violasse os direitos autorais. Ou seja, por exemplo, se você tivesse um blog e postasse uma foto nesse blog que estava protegida por direitos autorais, a pessoa ou empresa que tivesse a posse desses direitos ia cair em cima de você e exigir que você retirasse a foto.
Com o artigo 13 (ou 17) da nova lei, a pessoa ou empresa não tem mais que cair em cima de você; ela tem que cair em cima da plataforma que permitiu que você postasse a foto. E aí, pra não pagar nenhuma multa, a plataforma vai deletar a foto ou até mesmo o site todo em que a foto se encontra.
Aí todos os europeus que produzem material de Internet começaram a entrar em pânico:
“SOCORRO!!! AGORA QUANDO O YOUTUBE, O FACEBOOK, O BLOGGER OU QUALQUER OUTRA PLATAFORMA RECEBER UMA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA EMPRESA, ELES VÃO DELETAR O MEU SITE PRA NÃO TEREM QUE PAGAR MULTA!!!”
Bom, não estou dizendo que isso não possa acontecer. Mas a gente também tem que pensar que, pra que a plataforma faça isso, primeiro quem se sentiu lesado tem que reclamar. Mas será que alguém vai se sentir lesado só porque ele teve o seu trabalho divulgado?
Por exemplo, se você tem um blog no WordPress que fala sobre cinema e você bota lá o pôster de um determinado filme e escreve um texto sobre o filme, qual seria a lógica do estúdio que tem os direitos autorais desse filme de multar o WordPress e exigir que o WordPress tire aquilo do ar? Será que o estúdio não vai querer que o filme dele seja divulgado?
É claro: com todo o direito, eles podem não aceitar que você deixe lá um link pra download de um filme inédito em que os leitores do blog podem baixar o filme e o estúdio não vai ganhar nada com isso. Aí já é outra história. Mas se você apenas deixou um pôster do filme e comentou sobre o tema do filme, isso não está prejudicando eles em absolutamente nada. Ao contrário: está ajudando na divulgação.
Vamos lembrar que a divulgação de qualquer produto nos dias de hoje só funciona se for feita primeiramente pela Internet. Não adianta mais contar com divulgação só de televisão, só de rádio, só de revista... Nada disso tem a mesma força de divulgação que a Internet tem.
Então, se qualquer empresa quiser que aquilo que ela faz sobreviva no mundo atual, ela precisa da Internet pra divulgar aquilo que ela faz. Se a coisa não é divulgada na Internet, essas empresas vão sofrer uma perda de milhões de dólares por dia.
E outra coisa: será que uma megaempresa multimilionária vai ter chiliques porque algum blogueiro botou fotos de algum produto dela ou escreveu um texto sobre algum produto dela no blog dele? Na maioria das vezes, provavelmente, ela nem sabe que esse blog existe e nem nunca vai saber, né?
Mas vamos dizer que, ‘por engano’, eles deletem o seu site. Você não postou ali nada que justifique uma violação de direitos autorais. Mas, mesmo assim, um dia você vai lá atualizar o seu site e vê que o site simplesmente sumiu sem explicação!
Como eu disse mais acima, isso pode acontecer, sim. Até porque não é preciso ter muita capacidade de raciocínio pra ver que isso é só um golpe muito mal disfarçado da União Europeia pra eliminar os sites que estão incomodando alguém com os seus posts. Simplificando: censura.
As grandes plataformas já têm ferramentas que identificam violações de direitos autorais vindas dos seus usuários. Assim, se a preocupação sincera da União Europeia fosse só proteger direitos autorais, ela simplesmente não criaria lei nenhuma falando sobre isso. É um problema que já está resolvido!
Bom, essa lei só é válida pros países que são membros da União Europeia. E mesmo assim, cada país vai ter que adaptar essa lei às suas necessidades locais.
Então, já vai ter gente olhando pra isso e dizendo:
“Nesse caso, eu não vou sair prejudicado. Eu faço as postagens aqui do Brasil. Não preciso me importar com isso.”
Não é bem assim.
É claro que é muito pouco provável que aconteça o mesmo tipo de restrição no Brasil. Até por causa do próprio governo atual: o Jair Bolsonaro usa principalmente a Internet pra se comunicar com o povo, então provavelmente a última coisa que ele vai querer fazer nos próximos anos é tornar a Internet menos acessível.
Mas se você está escrevendo alguma coisa ou falando alguma coisa num vídeo que está incomodando algum poderoso europeu ou os aliados de algum poderoso europeu, a plataforma que você usa pode ser ‘convidada por engano’ a tirar o seu site do ar, sob justificativa de violação de direitos autorais.
Deu pra entender por que esse assunto interessa a todos nós, né?
Então, se você tem um site com fotos, vídeos, textos ou outro material qualquer que seja importante pra você, não deixe só na Internet. Salve e faça várias cópias!
Até a próxima!
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